Atenção produtores rurais que possuam Bloco de Nota Fiscal

Os pequenos produtores e produtores rurais que deixarem de cumprir com a obrigação acessória prevista na Portaria 31/2005 seria importante, afim de se precaverem quanto a transtornos futuros, apresentarem o comunicado de não digitação como no modelo sugerido.
Fonte: Informe Tributário

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Movimento Investe Brasil quer colher um milhão de assinaturas

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SEFAZ MT altera regras para pedidos de revisão do ICMS

A SEFAZ/MT alterou a forma de análise dos processos de revisão do ICMS através do Decreto 1747/2008.
O pedido deverá atender ao disposto nos Artigos 570-A à 570-J do Regulamento do ICMS.
Fonte: Informe Tributário

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Conheça a lista de feriados nacional, estadual e pontos facultativos para 2009 no MT

Decreto Estadual de número 1.743/2008 definiu os feriados e pontos facultativos de 2009. Confira a lista:

23 de fevereiro (segunda-feira), ponto facultativo;
24 de fevereiro (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo;
25 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativo até as 14 horas;

9 de abril (quinta-feira), ponto facultativo;
10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo;
20 de abril (segunda-feira), ponto facultativo;
21 de abril (terça-feira), Tiradentes - feriado nacional;

1º de maio (sexta-feira), Dia do Trabalho - feriado nacional;

11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo;
12 de junho (sexta-feira), ponto facultativo;

7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil - feriado nacional;

12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
30 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público;

2 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados - feriado nacional;
20 de novembro (sexta-feira), Dia da Consciência Negra - feriado estadual;

24 de dezembro (quinta-feira), ponto facultativo;
25 de dezembro (sexta-feira), Natal - feriado nacional;
31 de dezembro (quinta-feira), ponto facultativo;

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