Feriados e Pontos Facultativos de 2011 em Mato Grosso

O Estado de Mato Grosso publicou o Decreto 3052/2010 que divulga a lista com Feriados e Pontos Facultativos em 2011.
Selecionamos abaixo apenas as datas que coincidirão com dias de semana, mas o conteúdo completo pode ser acessado clicando no link ou no próprio Diário Oficial do dia 14/12/2010

Março
7 de março (segunda-feira), ponto facultativo;
8 de março (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo;
9 de março (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativo até as 14 horas;
Abril
21 de abril (quinta-feira), Tiradentes - feriado nacional;
22 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – ponto facultativo;
Junho
23 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo;
24 de junho (sexta-feira), ponto facultativo;
Setembro
7 de setembro (quarta-feira), Independência do Brasil - feriado nacional;
Outubro
12 de outubro (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
28 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público;
Novembro
2 de novembro (quarta-feira), Dia de Finados - feriado nacional;
14 de novembro (segunda-feira), ponto facultativo;
15 de novembro (terça-feira), Proclamação da República feriado nacional;
Dezembro
23 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo;
30 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo.


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SEFAZ/MT orienta apuração normal referida na Portaria 237/2010

A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso editou orientações para melhor entendimento da Portaria 237/2010 que trata da obrigatoriedade de apuração normal aos contribuinte excluídos do regime de ICMS - Estimativa Antecipado.
Nosso blog disponibiliza a orientação [clique aqui] reiterando que é meramente informativa e em caso de dúvidas, o contribuinte ou contabilista deve entrar em contato com a SEFAZ/MT através de uma de suas unidades.

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