Abaixo, fizemos um resumo das normas publicadas pela SEFAZ/MT em Junho/2008. Para detalhar basta clicar no link desejado:
NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT |
Cadastro Contribuinte |
Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa |
Alterações do RICMS,NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica |
Conta-Corrente Fiscal/Parcelamento de Débitos ICMS |
Crédito Fiscal |
Política Florestal do Estado de Mato Grosso ,Guias Florestais |
Sistema Integrado de Planejamento,Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso – FIPLAN |
Programa de Desenv. Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC |
Programa de Desenv. Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC |
Ratifica/Publica/Aprova/Rejeita-Convênios/Protocolos/Ajustes |
Regime Estimativa Segmentada |
NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT,Prorrogação de Prazos |
Programa de Desenv. Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC |
NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT,Prorrogação de Prazos |
Alterações do RICMS,Anexo VII RICMS-Isenções,Área de Livre Comércio |
Alterações do RICMS,Redução de Base de Cálculo,Anexo VIII RICMS-Redução Base Cálculo |
Alterações do RICMS,Índice Sistemático do RICMS,Crédito Outorgado,Crédito Presumido,Crédito Fiscal |
Substituição Tributária-Peças/Componentes/Autopropulsão |
Ratifica/Publica/Aprova/Rejeita-Convênios/Protocolos/Ajustes |
Isenção,Obra de Arte,Importação |
Importação,Isenção |
Isenção,Importação |
Veículo Automotor/Faturamento ao Consumidor |
Isenção,Importação,Doação |
Regulamento do IPVA |
Alterações do RICMS,Anexo VIII RICMS-Redução Base Cálculo |
Alterações do RICMS,Anexo VII RICMS-Isenções |
Transporte e Comercialização de Produtos Florestais |
Alterações do RICMS,Anexo VII RICMS-Isenções |
Lista de Preços Mínimos-Pecuária |
Regime Estimativa Segmentada |
Lista de Preços Subst. Tributária |
Ratifica/Publica/Aprova/Rejeita-Convênios/Protocolos/Ajustes |
Suspensão do ICMS-MT,Remessa Gado Gordo Industrialização |
Ratifica/Publica/Aprova/Rejeita-Convênios/Protocolos/Ajustes |
Regime Especial de Fiscalização |
Crédito Fiscal |
PMPF - Preço médio ponderado consumidor final |
Substituição Tributária-Combustíveis e outros derivados ou não de Petróleo |
Importação,Porto Sêco,Programa de Desenv. Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC |
Programa de Desenv. Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC |
ECF |
ECF |
Programa de Desenv. Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC,Porto Sêco |
Crédito Fiscal |
Ratifica/Publica/Aprova/Rejeita-Convênios/Protocolos/Ajustes |
Crédito Fiscal |
Cadastro Contribuinte |
Regime Especial,Telecomunicações |
Produtos em Fase de Industrialização |
Ratifica/Publica/Aprova/Rejeita-Convênios/Protocolos/Ajustes |
Lista de Preços Mínimos-Subst. Tributária |
NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT |
Gestão Florestal |
Guias Florestais |
ECF |
Ratifica/Publica/Aprova/Rejeita-Convênios/Protocolos/Ajustes |
ECF-PAF |
ECF-PAF |
ECF-PAF |
ECF-PAF |
ECF-PAF |
Escrituração Fiscal Digital-EFD |
SINTEGRA/ICMS |
Anexo XII RICMS-Anistia Remissão C.Tributário,Remissão de Créditos Tributários |
Lista de Preços Mínimos-Subst. Tributária |
Lista de Preços Mínimos-Agricultura |
Lista de Preços Mínimos-Agricultura |
Regime Estimativa Segmentada |
Atualização Monetária |
ECF-PAF |
Substituição Tributária-Combustíveis e outros derivados ou não de Petróleo |
Conta-Corrente Fiscal/Parcelamento de Débitos ICMS |
Alterações do RICMS,Cadastro Contribuinte ,NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT |
Substituição Tributária-Disco Fonográfico/Fita Virgem ou gravada |
PMPF - Preço médio ponderado consumidor final |
Sistema de Digitação de N.F. de Saida Interestadual |
Lista de Preços Mínimos-Pecuária |
NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar |
FUNGEFAZ |
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